WebJá a Direção do TJMG acaba de anunciar a suspesão do expediente a partir da quinta, 19/03, em carta encaminhada pelo Presidente do Tribunal aos ... Judiciário no regime de plantão nos moldes do recesso forense. 12) Ante o exposto e à iminência de uma situação de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, as entidades signatárias ... WebApr 12, 2024 · Essa lei conceitua violência política contra a mulher como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Também em 2024, foi promulgada a Lei nº 14.245 / 2024 ("Lei Mariana Ferrer"), que visa proteger vítimas de crimes sexuais e testemunhas de coação no curso do ...

Recesso forense: Entenda como surgiu e como ficam os prazos

WebCertidão Judicial. Guia de Custas. Atualização Monetária. Escola Judicial. Endereços e Telefones. Infância e Juventude. Violência contra a Mulher. Precatórios. Cartórios Extrajudiciais. WebSuperior Tribunal de Justiça. Prezado (a) Sr (a). Usuário (a), De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, artigo 81, Parágrafo 2º, Inciso I, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 01 de janeiro de 2024, o Tribunal estará em recesso. Desta forma, o serviço de Pesquisa via e-mail estará suspenso neste ... tarakan di provinsi mana

Feriados em 2024: suspensões de expediente Portal TJMG

WebDec 19, 2024 · O TJMT publicou a Portaria nº 710/2024 que estabelece as normas do Recesso Forense no período do dia 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2024. De … http://www.serjusmig.org.br/noticia/8396/funcionamento-do-tjmg-no-periodo-de-20-12-2024-a-20-01-2024 WebIV - os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro." Quanto a Justiça Estadual, nos voltamos à resolução 244 /16, do CNJ, na qual estabelece que os Tribunais de Justiça igualmente poderão suspender o expediente forense, desta forma considerado o recesso judiciário, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. tara kane